Federalismo, repasses federais e crescimento econômico: um estudo sobre Amapá e Roraima

Abstract

Embora Amapá e Roraima sejam os estados que mais recebem recursos federais, em termos per capita [Galvão et alii, 1997], não existe na literatura, tanto em âmbito regional quanto em fiscal, uma análise detida sobre a sua economia. Assim, neste artigo, busca-se associar a questão das transferências federais com o comportamento das finanças públicas de Amapá e Roraima e com a evolução dos seus respectivos produtos. Utilizou-se o modelo de Werneck (1995, p. 375-390) para o estudo do comportamento fiscal. Foi empregado o modelo de Ho (1993, p. 457-466) - metodologia inédita no que se refere à economia brasileira - para uma explicação teórica do impacto dos repasses federais sobre o produto. Nos estados aqui analisados, a trajetória temporal da taxa de crescimento do PIB parece acompanhar a taxa de crescimento das transferências federais, embora isso não seja evidência empírica definitiva, dado o tamanho reduzido da amostra empregada no estudo.