Um Balanço da Senaes sobre a II Conaes

Abstract

A II Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), realizada em Brasília, nos dias 16 a 18 de junho de 2010, ocorreu em um momento de expansão e fortalecimento da economia solidária (ES) no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, ampliou-se a adesão às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva dos meios de produção, na cooperação e na autogestão. No Brasil, o processo de conquista de reconhecimento político e de políticas públicas para a economia solidária teve um salto de qualidade em 2003, com a criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de então, a interlocução avançou em várias políticas setoriais (trabalho e renda, cultura, desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento territorial etc.), e expandiram-se políticas públicas de economia solidária nos governos estaduais e municipais. Outro momento fundamental foi a realização da I Conferência Nacional de Economia Solidária, em 2006, a qual afirmou a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento e definiu diretrizes e prioridades para a formulação e execução de políticas públicas. Quatro anos depois, chegou o momento de fazer um balanço e avançar no reconhecimento da economia solidária como direito de cidadania e forma de organização econômica baseada no trabalho associado, na cooperação e na autogestão. Para tanto seria preciso avançar também na institucionalização de políticas públicas articuladas a um sistema nacional de economia solidária.