Mapeamento de quinze instrumentos de avaliação dos investimentos externos

Abstract

Instrumentos de avaliação dos investimentos externos (IAIE) são mecanismos de controle e avaliação sobre o ingresso de investimentos diretos oriundos de jurisdições estrangeiras. Neste texto, parte-se do diagnóstico de aumento da institucionalização e da implementação destes IAIEs e do perfil diversificado das economias que têm implementado esses mecanismos. Considerando isso, foram selecionados quinze IAIEs para uma análise descritiva de suas estruturas organizacionais. São eles: África do Sul, Alemanha, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Índia, Japão, México, Portugal, Reino Unido, Rússia e União Europeia. A partir de suas experiências, o que se observou foram tendências convergentes quanto aos motivos de controle e avaliação do investimento externo, ancorados no conceito de segurança nacional e suas derivações, mas uma diversidade relevante quanto ao perfil da instituição responsável pela avaliação no âmbito de sua competência e seus procedimentos para avaliação. Para além dessa análise, também são apontados, mais genericamente, alguns questionamentos críticos sobre esses IAIEs presentes na literatura e experienciados nesta pesquisa.