Um estudo sobre o endividamento público no Brasil e implicações

Abstract

Este estudo tem como objetivo revisitar o problema da sustentabilidade do endividamento público no Brasil, investigando a evolução da dívida bruta do setor público (DBSP), a relação entre os seus passivos e haveres, a implicação futura da dívida bruta sobre a dívida líquida, além de fazer previsão sobre a dívida bruta do governo geral (DBGG) para os próximos dois anos. Mostramos que o exame pontual do conceito de dívida líquida (dívida bruta menos ativos do setor público) pode encobrir questões importantes acerca do endividamento. Coube indagar se é possível ter alguma ideia acerca do comportamento futuro da dívida líquida com base na performance presente da dívida bruta. Nesse contexto, realizamos um teste de causalidade de Granger entre a dívida líquida do governo geral (DLGG) e a DBGG. Os resultados empíricos mostram que a DBGG causa no sentido de Granger a DLGG. Com base no modelo fatorial dinâmico (MFD) foi feita previsão da razão DBSP/produto interno bruto (PIB) e seus componentes para o horizonte de 24 meses. Os resultados mostram que a previsão é de subida forte para a dívida externa e das operações compromissadas. Em agosto de 2016, a previsão é que elas alcancem os valores, respectivamente, de 10% e 17% do PIB. Os resultados empíricos também mostram a previsão da dívida líquida do setor público (DLSP). Vimos que essa variável chega a 44% do PIB em agosto de 2016. Observa-se ainda a previsão para o PIB acumulado que apresenta queda forte na atividade econômica. Entre setembro de 2015 a agosto de 2016, a previsão é de retração de 3,5%. Por fim, testamos qual o efeito do endividamento sobre o crescimento da economia. Os resultados empíricos mostram que as variações da DBGG e da DLGG como proporção do PIB têm efeito negativo sobre a taxa de crescimento do PIB no período analisado e que, a partir da crise do subprime em 2009, esse efeito negativo se intensificou.