Padrões espacial e setorial da evolução da informalidade no Brasil - 1991-2003

Abstract

O objetivo do trabalho é examinar a evolução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro no período pós-abertura comercial, destacando suas dimensões espacial e setorial. A utilização das informações da PNAD permite identificar uma clara dicotomia entre o ocorrido nas regiões metropolitanas, em particular as cobertas pela PME, onde a informalidade cresceu muito, e o restante do país, onde ela diminuiu. A combinação desses dois padrões resultou em uma igualdade do grau de informalidade em plano nacional nos anos extremos, com poucas oscilações ao longo do período. Uma consequência dessa estabilidade, mesmo que em patamares elevados, é que, de forma surpreendente, o percentual de contribuintes para a previdência não diminuiu, tendo até crescido ligeiramente. Outro resultado interessante é que o propalado papel da mudança de estrutura ocupacional, ditado pelo processo de terceirização de várias atividades da indústria, não foi o único fator importante para explicar o aumento da informalidade metropolitana. Na verdade, o expressivo aumento da informalidade dentro do segmento industrial aponta para uma disseminação de uma “cultura da informalidade” no meio metropolitano, que seria o principal responsável para a explicação daquele aumento. Por fim, a própria indústria é ilustrativa das diferenças na evolução da informação, haja vista que enquanto a incidência de vínculos informais cresceu de forma expressiva nas grandes metrópoles, segundo tanto a PME quanto a PNAD, nas áreas não metropolitanas observa-se até ligeira redução.