Obstrução e processo decisório na Câmara dos Deputados: 1991 a 2010

Abstract

Neste texto, explora-se como o gerenciamento da coalizão de governo e os atributos da dinâmica do conflito entre e intracoalizões, tanto de governo quanto de oposição, afetaram a incidência de movimentos de obstrução na Câmara dos Deputados de 1991 a 2010. Estes movimentos são operacionalizados pela porcentagem de votações nomi¬nais mensais relativas a requerimentos procedimentais que de alguma forma atrasam a decisão sobre uma proposição legislativa. Constata-se que a proporcionalidade da distribuição de cargos nos ministérios é eficiente em reduzir a obstrução em coalizões menores. Em coalizões maiores, este tipo de incentivo tem pouco efeito na redução de movimentos obstrucionistas. Coalizões de governo menores, mais coesas e mais bem gerenciadas são mais eficientes para reduzir entraves para as tomadas de decisão na Câmara dos Deputados que coalizões inchadas.