Publication: A Evolução do Benefício de Prestação Continuada entre 2004 e 2024
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Abstract
Apresenta uma análise detalhada da evolução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil entre 2004 e 2024. O estudo examina tendências de concessões e cessações do benefício para idosos e pessoas com deficiência, destacando mudanças legislativas, transformações demográficas, judicialização, redefinição de critérios de deficiência e impactos da pandemia de covid-19. A publicação discute os fatores que influenciaram o crescimento do estoque de beneficiários, como alterações na elegibilidade, dinâmica da pobreza, envelhecimento populacional, mudanças nos processos de avaliação e efeitos de políticas públicas implementadas no período. Também aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências.
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Citation
MESQUITA, Ana Cleusa Serra; CRUZ, Gabriela Freitas da; BERNARDES, Liliane Cristina Gonçalves. A Evolução do Benefício de Prestação Continuada entre 2004 e 2024. Rio de Janeiro: Ipea, jan. 2026. (Disoc: Nota Técnica, 122). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ntdisoc122-port
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Description
Colaboração de Felipe Mendonça Russo, Marta Battaglia Custódio e Raquel Maria Soares Freitas pelo levantamento e na tabulação dos dados utilizados neste trabalho.
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Nota Técnica Disoc 122