A problemática do dimensionamento da informalidade na economia brasileira

Abstract

As empresas de pequeno porte têm sido objeto frequente de debates tanto no contexto da economia quanto das políticas públicas. No entanto, é inegável a imbricação existente entre estas e a economia informal. Neste contexto, este estudo tem por objetivo apresentar e analisar as diferentes formas de conceituação e os resultados obtidos nas diversas tentativas de dimensionamento da economia informal no Brasil. Busca também deixar evidente que não há uma linha divisória definida entre o que é formal e informal; essas duas realidades se articulam e se complementam na semiformalidade. Ao longo do estudo, ficam claras as dificuldades em se medir o tamanho real da economia informal. A despeito disso, todas as estimativas existentes apontam para uma participação significativa desse segmento na economia nacional como um todo. São abordadas, também, as diversas iniciativas existentes no país, que têm como intuito reduzir a informalidade. Entretanto, observa-se que, apesar do fato de elas terem logrado uma redução de pequena magnitude na participação da informalidade no conjunto da economia ao longo dos anos 2000, esta continua se expandindo em números absolutos.