Resultado primário e contabilidade criativa : reconstruindo as estatísticas fiscais “acima da linha” do governo geral

Abstract

Este estudo apresenta um panorama das finanças públicas brasileiras a partir de um meticuloso trabalho de depuração e reconstrução das estatísticas fiscais, no qual os dados do governo central são submetidos a inúmeros ajustes para expurgar os efeitos das medidas não recorrentes (por exemplo, contabilidade criativa e pedaladas fiscais) e posteriormente integrados aos dados de estados e municípios. O resultado são estimativas inéditas do resultado primário “acima da linha” do governo geral – ou seja, das três esferas de governo – em frequência mensal para o período de janeiro de 2002 a abril de 2016. A análise das séries históricas coloca em questionamento a hipótese de que a deterioração recente do resultado primário tenha sido provocada por um aprofundamento do expansionismo fiscal via gastos. No máximo, pode-se dizer que os subsídios ocuparam papel proeminente no expansionismo fiscal recente, ao lado das desonerações tributárias pelo lado das receitas, e que esse novo mix de política fiscal – em substituição do investimento público – pode ter sido ineficaz para sustentar o crescimento econômico, além de apresentar elevado custo fiscal.