Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10878Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| NT_97_Diset_Proposta_de_redacao.pdf | 898.15 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| NT_Proposta_de_redacao_Publicacao_Preliminar.pdf | 360.72 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Proposta de redação à regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas |
| Other Titles: | Nota Técnica n. 97 (Diset) : Proposta de redação à regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas |
| Authors: | Nogueira, Mauro Oddo Reis, Leonardo Meira Chaves Junior, Antonio Everton Reichert, Henrique |
| Abstract: | Seguindo a missão emanada da Constituição Federal e, mais especificamente, da Lei Geral das MPEs, em 2019 o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas – instância de interlocução entre o Governo Federal, as instituições nacionais de apoio e representatividade das MPEs e os fóruns regionais das 27 unidades da federação – instituiu um novo comitê temático em sua estrutura, responsável por coordenar a construção da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE). Junto com os outros seis, este comitê é intitulado CT-07. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| metadata.dc.type: | Nota Técnica |
| Appears in Collections: | Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Relatórios de Atividades / Técnicos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.