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| File | Description | Size | Format | |
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| ConstituiçaoDemocraciaCultural_cap01.pdf | 332.59 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | A Constituição e a democracia cultural |
| Authors: | Silva, Frederico Augusto Barbosa da Araújo, Herton Ellery Midlej, Suylan |
| Abstract: | Pretende analisar o movimento de constitucionalização e realização de políticas culturais a partir de certos princípios ou ideias condutoras já expressados nos textos constitucionais. Além da interpretação do ordenamento constitucional da cultura, este trabalho a relaciona com políticas públicas que devem garantir a realização de direitos culturais, refletindo a questão que de imediato chama atenção no quadro de reflexões sobre os vinte anos de CF/1988, qual seja, a da efetividade do direito. |
| metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10554 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros |
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