Uma avaliação final da focalização e da efetividade contra a pobreza do Programa Bolsa Família, em perspectiva comparada

Abstract

Este trabalho se propõe a entender quão boa foi a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e quão eficaz ele foi no combate à pobreza no Brasil entre 2004 e 2019. Por meio de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 a 2015, da PNAD Contínua a partir de 2012 a 2019 e do Atlas of Social Protection Indicators of Resilience and Equity (Aspire), calculamos diferentes indicadores para medidas de focalização e pobreza para obter um panorama de como o programa funcionou ao longo do período analisado. Além disso, comparamos a focalização com a de programas semelhantes de outros países para apresentar o PBF em perspectiva internacional. Nossos resultados indicam que o PBF obteve boa focalização, com níveis baixos de erros de inclusão (isto é, pessoas que não deveriam receber o benefício, porém o recebem) e níveis moderados para os erros de exclusão (ou seja, pessoas que deveriam receber o benefício, porém não o recebem). Em perspectiva internacional, o PBF é bem focalizado, ficando entre os melhores programas de nossa amostra, independentemente da linha de pobreza ou métrica de focalização utilizada. No que diz respeito ao efeito sobre a redução de pobreza, os resultados sugerem um papel importante do PBF, especialmente quando são utilizadas linhas de pobreza mais baixas. No entanto, para essas linhas, o efeito do PBF sobre a pobreza diminuiu ao longo do tempo. Em especial, não houve um aumento do papel do PBF sobre a redução de pobreza entre 2012 e 2019. Concluímos então que a prioridade para os próximos anos é reduzir os erros de exclusão e manter ou elevar o valor real dos benefícios.