Fascículo: Política antidumping no Brasil : determinantes e seus efeitos para a concorrência
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Antidumping policy in Brazil : determinants and competition effects, Política antidumping en Brasil : determinantes y sus efectos en la competencia
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Resumo
Este trabalho investiga os fatores determinantes do crescente número de investigações e aplicação de medidas antidumping (AD) para a indústria brasileira verificadas a partir de 2007, bem como seus efeitos sobre a concentração industrial. Foram estimados modelos para a probabilidade de investigação e aplicação de medida AD, com uma base de dados para classes industriais brasileiras no período 2007-2016. As evidências são de que não apenas motivações econômicas, mas também motivações estratégicas – como estratégia de retaliação e petição contra parceiros comerciais que usuários frequentes de AD – são fatores importantes para explicar a probabilidade de peticionar. Classes industriais que apresentam crescimento, mais organizadas e com representatividade em emprego, têm maior probabilidade de ter investigações AD aceitas. Entretanto, as evidências de causalidade entre a imposição do AD e grau de concentração são ambíguas. Esta análise conclui sobre a não neutralidade da política antidumping.
Resumo traduzido
This work investigates the determinants of the increasing number of investigations and application of antidumping measures (AD) for Brazilian industry verified since 2007, and their effects on industrial concentration. We estimated models for the probability of investigating and apply AD measure, with a database for Brazilian industrial sectors from 2007 to 2016. The evidence is that economic motivations, but also strategic motivations, such as retaliation strategy and investigation against partners who are frequent users of AD are important factors in explaining the likelihood of investigation. Industrial sectors that experience economic growth, more organized and with greater employment share are more likely to have AD applied. However, it was not possible to obtain unambiguous evidence of causality between the imposition of AD and the degree of concentration. This analysis concludes on the non-neutrality of anti-dumping policy.
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