Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil (Publicação Preliminar)

Abstract

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição multilateral voltada à promoção de melhores práticas regulatórias e políticas econômicas. Assume-se algum grau de convergência de seus países membros ao que é considerado uma boa prática, bem como reformas que promovam tal convergência. O Brasil protocolou pedido de acessão à OCDE em 2017. As discussões sobre a acessão do país foram iniciadas em janeiro de 2022 pelo Conselho de Administração. Em junho do mesmo ano, foi formalmente entregue ao Governo brasileiro o Accession Roadmap, que estabelece os termos e condições para o processo de acessão do Brasil à Organização. Com o objetivo de apoiar o Brasil no processo de negociação no contexto de uma possível acessão à OCDE, o IPEA desenvolveu um amplo projeto, de análise detalhada dos indicadores quantitativos empregados pela Organização. O objetivo foi avaliar cada indicador, tendo em vista as características da economia e da sociedade brasileira. No processo de acessão do Brasil à OCDE o tópico de reformas estruturais é um dos mais amplos e multifacetados, na medida em que engloba discussões sobre diversos temas, como empresas e governança pública, política fiscal, regulação, instituições econômicas e intervenções do Estado na economia, ambiente de negócios, comércio internacional, investimento estrangeiro direto, entre outros.