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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12684
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Fórum o Novo Pacto Federativo (1993 : Brasília, DF) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Planejaemnto da Presidência da República (Seplan) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-18T14:36:54Z | - |
dc.date.available | 2023-12-18T14:36:54Z | - |
dc.date.issued | 1993-11 | - |
dc.identifier.citation | FÓRUM O NOVO PACTO FEDERATIVO, 1993, Brasília, DF. A Descentralização eficiente. Brasília, DF: Ipea; Seplan, 1993. 255 p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12684 | - |
dc.description.abstract | O objetivo é esclarecer as questões relacionadas ao papel do governo estadual e das áreas específicas, como educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte. A discussão envolve a otimização das relações entre Estado, Município e Governo Federal, visando trazer mais racionalidade. Destaca-se a necessidade de conceder mais poderes ao Município, que se encontra entre uma declaração constitucional e a rigidez da legislação, especialmente na questão urbana. É evidente que o município enfrenta desafios devido à falta de regulamentação federal e carece de recursos para atender às demandas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O novo pacto federativo : a descentralização eficiente | pt_BR |
dc.type | Eventos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 255 p. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Política Econômica | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programas governamentais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Descentralização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estado | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Transcrições das gravações do Fórum O Novo pacto federativo conduzida que foi conduzido por Aspásia Brasileiro Alcântara de Camargo. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Economia. Desenvolvimento Econômico | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Eventos |
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File | Description | Size | Format | |
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