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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13903
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-29T12:19:54Z | - |
dc.date.available | 2024-05-29T12:19:54Z | - |
dc.date.issued | 2024-09 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13903 | - |
dc.description.abstract | Este texto, situado no âmbito do projeto de apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), contextualiza os desafios de construir um novo pacto urbano no Brasil. Através de uma série de Notas Técnicas, seminários e discussões realizadas em parceria entre o IPEA e o Ministério do Desenvolvimento Regional ao longo de dois anos, a Nota destaca o potencial dos consórcios públicos intermunicipais na promoção de políticas de desenvolvimento urbano. A análise revela que a União desempenha um papel crucial na definição de instrumentos de coordenação e financiamento, que a trajetória institucional das políticas públicas impacta a formulação de novas estratégias, e que a criação de sistemas nacionais de políticas públicas é um modelo a ser replicado para incluir consórcios intermunicipais no desenvolvimento urbano. A capilaridade dos consórcios pode facilitar a realização de fóruns e debates, promovendo o engajamento local com a PNDU. No entanto, a distribuição desigual desses consórcios e a falta de cultura política de concertação entre governos apresentam desafios significativos. A PNDU deve, portanto, trabalhar com associações de municípios para criar mecanismos de coordenação e fortalecer a governança dos consórcios como uma solução para otimizar os resultados das políticas de desenvolvimento urbano. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Consórcios públicos municipais e o debate relativo à agenda urbana no Brasil (Publicação Expressa) | pt_BR |
dc.type | Relatórios de Atividades / Técnicos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 44 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Orçamento Municipal | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Consórcios Públicos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Governança Interfederativa | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desenvolvimento urbano | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Regional | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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File | Description | Size | Format | |
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RI_Consorcios_Publicos_municipais.pdf | 3.91 MB | Adobe PDF | View/Open | |
RI_Consorcios_publicos_municipais_e_o_debate_relativo_a_agenda_urbana_no_Brasil_Publicacao_Expressa.pdf | 2.43 MB | Adobe PDF | View/Open |
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