Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13903
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
RI_Consorcios_Publicos_municipais.pdf | 3.91 MB | Adobe PDF | View/Open | |
RI_Consorcios_publicos_municipais_e_o_debate_relativo_a_agenda_urbana_no_Brasil_Publicacao_Expressa.pdf | 2.43 MB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Consórcios públicos municipais e o debate relativo à agenda urbana no Brasil (Publicação Expressa) |
Authors: | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
Abstract: | Este texto, situado no âmbito do projeto de apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), contextualiza os desafios de construir um novo pacto urbano no Brasil. Através de uma série de Notas Técnicas, seminários e discussões realizadas em parceria entre o IPEA e o Ministério do Desenvolvimento Regional ao longo de dois anos, a Nota destaca o potencial dos consórcios públicos intermunicipais na promoção de políticas de desenvolvimento urbano. A análise revela que a União desempenha um papel crucial na definição de instrumentos de coordenação e financiamento, que a trajetória institucional das políticas públicas impacta a formulação de novas estratégias, e que a criação de sistemas nacionais de políticas públicas é um modelo a ser replicado para incluir consórcios intermunicipais no desenvolvimento urbano. A capilaridade dos consórcios pode facilitar a realização de fóruns e debates, promovendo o engajamento local com a PNDU. No entanto, a distribuição desigual desses consórcios e a falta de cultura política de concertação entre governos apresentam desafios significativos. A PNDU deve, portanto, trabalhar com associações de municípios para criar mecanismos de coordenação e fortalecer a governança dos consórcios como uma solução para otimizar os resultados das políticas de desenvolvimento urbano. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Relatórios de Atividades / Técnicos |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.