Sustentabilidade da relação dívida/ PIB no Brasil : 2002 a 2005

Abstract

Desde fins de 1998, o Brasil vem executando um forte ajuste fiscal, expresso em crescentes superávits primários. Apesar disso, a relação DLSP/PIB expandiu-se significativamente no periodo, em razão, principalmente, da depreciação cambial e elevação das taxas de juros. Cenários externos adversos, por um lado, e uma estrutura de dívida concentrada em câmbio e juros, por outro, explicam o crescimento da dívida líquida brasileira no passado recente. Nesse contexto, coloca-se a questão da sustentabilidade da relação DLSP/PIB - o principal indicador de solvência do setor público -, em face de alguns cenários para o futuro próximo. No seminário, procurar-se-á avaliar os impactos de três cenários econômicos - básico, mais favorável e menos favorável - sobre a dinâmica da dívida e do déficit públicos brasileiros, no período 2002-2005. As trajetórias das relações DLSP/PIB e NFSP/PIB são estimadas com base em um modelo contábil, que apresenta a dívida interna - incluindo as dívidas não-mobiliárias - em um nível relativamente desagregado. Os resultados preliminares das simulações mostram tendências ligeiramente ascendentes para a relação DLSP/PIB em 2002, caindo a partir de 2003, em função da queda da taxa de juros real e expansão real do PIB. Portanto, se são razoáveis as hipóteses levantadas nos cenários básico e mais favorável, então se espera uma trajetória declinante da relação dívida/PIB nos próximos anos. Em todos os cenários pressupõe-se a manutenção da atual política fiscal, com a consecução de superávits primários da ordem de 3,5 % ao ano.