Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1451
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Barbosa, Eni Maria Monteiro | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 1988-1991 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-07-15T13:21:39Z | - |
dc.date.available | 2013-07-15T13:21:39Z | - |
dc.date.issued | 1991-08 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1451 | - |
dc.description.abstract | O processo de regulamentação da Assistência Social é abordado em três partes principais. Na primeira, recuperam-se os pontos inovadores sobre a matéria trazidos pela constituição de 1988. Destacam-se a questão conceitual, a descentralização, a participação comunitária e o financiamento, apontando os problemas da prática de Assistência Social que eles procuraram corrigir. Em seguida, faz-se uma cronologia do processo de regulamentação, evidenciando-se principalmente sua lentidão e a íntima participação do Executivo. Por fim, discutem-se alguns pontos mais polêmicos no curso de elaboração da legislação pós-Constituinte e que ainda merecem aprofundamento. Entre outros, as consequências práticas do conceito de seguridade social, a ideia de renda mínima, aspectos de gestão organização e do financiamento da área, destacando-se, ainda, a necessidade de definição mais acurada dos beneficiários da assistência. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O processo de regulamentação da assistência social: avanços e retrocessos | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 222: O processo de regulamentação da assistência social: avanços e retrocessos | pt_BR |
dc.title.alternative | The process of regulation of social assistance: advances and setbacks | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 11 p. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Assistência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regulamentação | pt_BR |
ipea.description.objective | Abordar o processo de regulamentação da Assistência Social; recuperar os pontos inovadores sobre a matéria trazidos pela Constituição de 1988; e destacar a questão conceitual, a descentralização, a participação comunitária e o financiamento, apontando os problemas da prática de Assistência Social. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas em nota de rodapé. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 222 | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
td_0222.pdf | 458.98 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.