The Impact of the Expansion of the Programa Bolsa Família on School Attendance

Abstract

Conditional Cash Transfer (CCT) programmes have been extensively used by many governments worldwide with the dual purpose of alleviating poverty in the short term and increasing investment in human capital for children from poor families, so that they can achieve better living conditions in the long term. The first goal is usually achieved through the money transfer component of programmes, and the second by making the transfer conditional on certain actions undertaken by beneficiary families, such as prenatal care, child immunisation and school attendance of children and adolescents. Therefore, it is expected that the children of beneficiary families will acquire the necessary skills to escape from poverty in the long term.

Os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCs) têm sido, amplamente, utilizados por vários governos de todo o mundo, com o objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto prazo e aumentar o investimento em capital humano voltado para as crianças de famílias pobres, para que elas possam ter condições de vida a longo prazo. Geralmente, o primeiro objetivo é atingido pelo componente de transferência de renda dos programas; o segundo, fazendo com que a transferência seja condicionada a certas ações tomadas pelas famílias beneficiárias, como consultas de pré-natal, vacinação em dia das crianças e a frequência escolar de crianças e adolescentes. Assim, espera-se que as crianças de famílias beneficiárias adquiriram as habilidades necessárias para sair da pobreza.