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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1530
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Castro, Jorge Abrahão de | - |
dc.contributor.author | Duarte, Bruno de Carvalho | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-07-29T16:33:47Z | - |
dc.date.available | 2013-07-29T16:33:47Z | - |
dc.date.issued | 2008-08 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1530 | - |
dc.description.abstract | Este trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país. Em seguida, o foco recai sobre o quadro institucional-legal e a estrutura de financiamento e de competências dos entes federados em relação ao provimento da educação, com ênfase no período compreendido entre 1995 e 2005, quando ocorrem importantes alterações legais e o processo de descentralização é aprofundado. São apresentados também os resultados desse processo, com destaque para a trajetória dos gastos públicos e a evolução da matrícula nos diversos níveis e modalidades da educação de cada uma das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Nesse particular, os dados apontam para uma sucessiva municipalização dos recursos e das responsabilidades na oferta educacional, o que foi motivado em grande parte pelo quadro institucional-legal vigente à época. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1352: Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas | pt_BR |
dc.title.alternative | Decentralization of public education in Brazil: trajectory of spending and enrollment | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 33 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Educação pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política educacional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão da política educacional brasileira | pt_BR |
dc.subject.keyword | Provimento da educação | pt_BR |
ipea.description.objective | Identificar os resultados do processo de descentralização das políticas educacionais e seus desdobramentos, sobretudo no período entre 1995 e 2005, mediante a análise da evolução dos gastos e das matrículas realizadas pelos entes federados. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 1352 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Educação | pt_BR |
Appears in Collections: | Educação: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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TD_1352.pdf | 230.05 kB | Adobe PDF | View/Open |
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