Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1530
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
TD_1352.pdf | 230.05 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1352: Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas Decentralization of public education in Brazil: trajectory of spending and enrollment |
Authors: | Castro, Jorge Abrahão de Duarte, Bruno de Carvalho |
Abstract: | Este trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país. Em seguida, o foco recai sobre o quadro institucional-legal e a estrutura de financiamento e de competências dos entes federados em relação ao provimento da educação, com ênfase no período compreendido entre 1995 e 2005, quando ocorrem importantes alterações legais e o processo de descentralização é aprofundado. São apresentados também os resultados desse processo, com destaque para a trajetória dos gastos públicos e a evolução da matrícula nos diversos níveis e modalidades da educação de cada uma das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Nesse particular, os dados apontam para uma sucessiva municipalização dos recursos e das responsabilidades na oferta educacional, o que foi motivado em grande parte pelo quadro institucional-legal vigente à época. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Educação: Livros |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.