Registration and payments in the INAS-IP social protection programmes for emergency response

Abstract

The National Social Action Institute (INAS-IP) is an institution of the Government of Mozambique responsible for planning and implementing basic social protection programmes aimed at reducing vulnerability in poverty-stricken households and taking measures to respond to emergencies, mainly through cash transfers. In the past years, significant innovations were put in place, as well as pilots of new tools for implementing the programme.

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS-IP) é a instituição do Governo de Moçambique responsável pela planificação e implementação de programas da segurança social básica voltados à redução das vulnerabilidades de famílias em situação de pobreza e por medidas de resposta a emergência, sobretudo através de transferências monetárias, especialmente pelo Programa de Apoio Social Directo Pós-Emergência (PASD-PE). Desde 2017, o PASD-PE é activado para mitigar os efeitos das calamidades nos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade. Foi utilizado como resposta aos efeitos da seca que atingiu a Província de Gaza, aos ciclones Idai e Kenneth nas Províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado, e à COVID-19, ampliando-se para todo o país. A despeito dos avanços alcançados, persistem desafios técnicos e estruturais para garantir a implementação atempada dos programas de emergência.