The Impact of the Bolsa Família Programme on Beneficiaries’ Fertility

Abstract

The Bolsa Família programme1 provides a benefit up to maximum of three benefits to every pregnant woman and child up to 15 years of age and another benefit to teenagers between 16 and 17 years old, up to a maximum of two benefits, in families with less than R$140.00 per capita monthly income. This feature of the programme has led some commentators to fear that it could trigger an increase in fertility of the poor. The possible impact on fertility behaviour has drawn very little attention from researchers, despite being one of the most popular criticisms against to Conditional Cash Transfers (CCT) programmes. To our knowledge, only two papers investigate this possible relationship in Brazil: Rocha (2010) and Signorini & Queiroz (2011). The empirical evidence from other countries suggests that CCTs have no significant impact on fertility. The evidence holds for other types of programmes, including those that provide only child care, traditional cash transfer programmes, and income tax exemption policies (Stecklov et al., 2007). (…)

Programa Bolsa Família1 dá um benefício de até, no máximo, três benefícios2 para cada mulher gravid e criança de até 15 anos de idade e outro benefício para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade, até um máximo de dois benefícios, para famílias com renda mensal per capita de menos de R$ 140,00. Esta característica do programa tem levado alguns comentaristas a temer que ela possa provocar um aumento na fertilidade dentre a população pobre. O possível impacto sobre a fertilidade tem atraído pouca atenção de pesquisadores, embora seja uma das críticas mais comuns feitas aos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTC). Pelo que sabemos, apenas dois artigos investigam essa possível relação no Brasil: Rocha (2010) e Signorini & Queiroz (2011). As evidências empíricas de outros países sugerem que os PTC não têm impacto significativo sobre a fertilidade. As evidências valem para outros tipos de programas, incluindo aqueles que fornecem apenas cuidados às crianças, programas tradicionais de transferência de renda e políticas de isenção fiscal (Stecklov et al., 2007). (…)