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td_0396.pdf | 70.74 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | O Processo da reforma tributária |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 396: O processo da reforma tributária The process of tax reform |
Authors: | Rezende, Fernando |
Abstract: | A Reforma Tributária vem sendo objeto de intensos debates nos últimos anos, sem que, todavia, haja sido alcançado um consenso sobre a amplitude e a profundidade das mudanças que precisam ser efetuadas no sistema tributário brasileiro. Entender que a Reforma Tributária é um processo e não um ato isolado é o primeiro passo para superar divergências. Neste processo é preciso respeitar a história, a cultura, a realidade político-institucional e as peculiaridades da Federação brasileira. O projeto de emenda constitucional que modifica o sistema tributário brasileiro, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso, é um marco deste processo. Ele atende a exigências do momento, promove alterações estruturais de vulto e lança as bases para futuras modificações capazes de atender às necessidades da economia, da sociedade e da Federação. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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