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td_0425.pdf | 482.54 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar) |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 425: O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar) The profile of Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - Law nº. 8980/95 (draft) |
Authors: | Galvão, Antonio Carlos F. Bezerra, Generosa Sabino Campelo Santos, Márcia Figueira de A. dos Rodriguez, Maria Lélia Octaviano Ferreira Vasconcellos, Ronaldo Ramos |
Abstract: | Procura explicitar a distribuição, por macrorregiões e estados, da previsão de dispêndios públicos à conta do Orçamento Fiscal e de Seguridade para o ano de 1995. Analisa-se a proposta do OGU - 95 elaborada pelo Poder Executivo e a lei aprovada no Congresso Nacional por categoria espacial de gastos (no exterior, nacionais, nas regiões e estados), destacando-se as transferências constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal e as diferenças entre aquelas duas etapas do processo orçamentário. Os resultados alcançados permitem, para a parte regionalizável dos gastos, a visualização do perfil espacial da previsão alocativa, e sua comparação com parâmetros populacionais e de renda de cada unidade espacial em questão. Verifica-se que o caráter distributivo e compensatório efetivamente dado às transferências constitucionais é amenizado pelo perfil das alocações inclusas no Orçamento Geral da União. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
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metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Livros |
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