Impactos fiscais da crise de energia elétrica: 2001 e 2002

Abstract

Em 18 de maio de 2001, o governo brasileiro criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia que tem o objetivo de reduzir 20% da oferta de eletricidade, de junho a novembro, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O objetivo deste trabalho é medir os impactos fiscais da crise em 2001 e 2002 com a redução do crescimento econômico e aumento das taxas de juros, câmbio e inflação sobre o superávit primário, a dívida líquida e a necessidade de financiamento do setor público. Para a aferição dos impactos foram usados modelos contábeis, baseados em parâmetros e hipóteses fornecidas por um modelo de consistência macroeconômica. O trabalho conclui que os impactos fiscais da crise não serão tão fortes em 2001 e 2002, a ponto de comprometer as metas de superávit primário, pois existem margens de ajuste. Por sua vez, estima-se que a dívida líquida e as necessidades de financiamento do setor público, em proporção do PIB, terão crescimento moderado em 2001 e 2002, sendo, contudo, fortemente influenciadas pelo comportamento das taxas de câmbio e juros.