A Estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil

Abstract

Nas duas últimas décadas, o Brasil apresentou enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Este trabalho procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil nesse período, estabelecendo as inter-relações causais entre essas dimensões. Procura demonstrar ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel das políticas redistributivas que enfrentam a desigualdade. A avaliação da importância relativa da escassez de recursos e da sua distribuição na determinação da pobreza no Brasil mostra que a origem da pobreza brasileira não está na escassez, absoluta ou relativa, de recursos. Por outro lado, verifica-se que o enorme grau de desigualdade na distribuição de renda estável nas duas últimas décadas se constitui como principal determinante da pobreza no país. As simulações dos impactos do crescimento econômico balanceado e da redução do grau de desigualdade na distribuição de renda mostram que os níveis de pobreza são mais sensíveis a alterações neste último fator que no primeiro. Apesar disso, a experiência brasileira no combate à pobreza esteve muito mais associada aos efeitos do crescimento econômico, relegando a um papel secundário os potenciais efeitos das estratégias de redução da desigualdade, permitindo, em primeiro lugar, entender a causa da ineficácia das políticas de combate à pobreza adotadas nesse período e, em segundo, dizer que a sociedade brasileira ousaria, com responsabilidade, ao definir a busca de maior equidade social como elemento central de uma estratégia de combate à pobreza.