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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2195Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| TD_1080.pdf | 149.44 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Notas sobre o Sistema Nacional de Cultura |
| Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1080: Notas sobre o Sistema Nacional de Cultura Notes on the National System Culture |
| Authors: | Silva, Frederico Augusto Barbosa da |
| Abstract: | Este texto descreve os gastos públicos com cultura nas três esferas de governo no ano de 2002, analisando o montante dos dispêndios culturais e explorando as possibilidades de aplicação da Emenda ao artigo 216 da Constituição Federal (CF), isto é, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 310/2004. Também tece algumas considerações a respeito do papel dos conselhos no Sistema Nacional de Cultura (SNC), procurando justificar a necessidade do concertamento político na elaboração de um sistema nacional e descentralizado, fundado na participação e na co-gestão da sociedade em relação às políticas culturais. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
| metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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