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| TD_909.pdf | 149.21 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | A participação social na gestão pública: avaliação da experiência do Conselho Nacional de Previdência Social (1991/2000) |
| Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 909: A participação social na gestão pública: avaliação da experiência do Conselho Nacional de Previdência Social (1991/2000) Social participation in public management: assessing the experience of the National Social Insurance Council (1991/2000) |
| Authors: | Delgado, Guilherme Costa Schwarzer, Helmut Querino, Ana Carolina Lucini, Juana Andrade de |
| Abstract: | O texto faz um balanço de quase uma década de atuação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), criado em 1992 para permitir o compartilhamento da gestão previdenciária entre governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Para fazer este balanço, o estudo faz um levantamento da construção do Conselho, compara as resoluções emitidas pelo CNPS entre 1992 e 2000 com os atos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), bem como entrevista um conjunto relevante de componentes e de ex-componentes do CNPS. A conclusão é a existência de um consenso quanto à insuficiência da práxis do CNPS em atingir o objetivo de efetivamente permitir a co-gestão na área previdenciária no período e a necessidade de sua reforma. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. |
| metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
| Appears in Collections: | Previdência. Previdência Social: Livros |
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