Bolsa Família Program: a decade of social inclusion in Brazil - executive summary

Abstract

Aborda o desenvolvimento do Programa Bolsa Família durante seus dez anos de funcionamento desde sua criação. É composto de uma coletânea de textos divididos em três seções: Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva. Iniciada com um capítulo que resgata a trajetória de embates e conquistas do Bolsa Família nesta década, a primeira seção reúne outros seis textos sobre as principais interfaces e contribuições do programa para as políticas de assistência social, previdência social, saúde e educação, assim como para a construção de agendas federativas na área de transferência de renda. A segunda seção do livro contém dois textos iniciais que caracterizam as famílias brasileiras em situação de pobreza. O primeiro trata do perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças, Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania com foco no período entre 2003 e 2011. O segundo constrói o perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família a partir de dados do Cadastro Único. Após estes dois textos, seguem capítulos produzidos por pesquisadores de distintas filiações institucionais sobre resultados e impactos do programa. Dado o curto período entre o lançamento deste livro e a extensão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza no âmbito do programa a todas as famílias beneficiárias que se mantinham abaixo da linha da miséria, entende-se por que boa parte dos artigos da seção 2 ainda não apresenta análises sobre o impacto desta inovação. No entanto, a seção aborda interessantes resultados do Bolsa Família em áreas e temas diversos: saúde, educação, trabalho, cidadania, macroeconomia, pobreza e desigualdade. A terceira e última seção reúne reflexões sobre perspectivas e possibilidades futuras para os programas de transferência de renda condicionada. A seção parte do panorama e do debate internacional acerca das realidades de tais programas, em especial no contexto latino-americano, e finaliza com análises de temas essenciais para o futuro do Bolsa Família, apontando os principais avanços, condições e desafios a serem enfrentados.