Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais

Abstract

Aborda a temática da avaliação das políticas públicas em uma perspectiva territorial. Avalia as disparidades regionais no Brasil, enumerando alguns resultados observados nos anos mais recentes. Apresenta algumas tendências do desenvolvimento regional brasileiro na atualidade. Discute o padrão do desenvolvimento regional no Brasil nos anos 2000, analisando-se alguns fatos sobre a distribuição espacial dos investimentos, do crescimento econômico setorial, dos recursos de algumas políticas públicas, a evolução dos indicadores socioeconômicos, além da convergência do PIB per capita em múltiplas escalas regionais, migração de estudantes, turismo regional, entre outros. Traz considerações sobre os desafios e as oportunidades para as políticas públicas de planejamento e desenvolvimento regional. Examina o impacto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sobre questões distributivas regionais, Mais especificamente, os transbordamentos da política previdenciária sobre a distribuição regional de renda no Brasil em distintas escalas. Verifica os impactos regionais do PNCF sobre o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBPA) entre 2006 e 2012. Analisa espacialmente a localização do deficit habitacional intraurbano metropolitano e a localização da oferta de habitação de interesse social nas Regiões Metropolitanas de Belém (RMB), de Fortaleza (RMF), de Belo Horizonte (RMBH), de Porto Alegre (RMPA) e de Goiânia (RMGO). Avalia o impacto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sobre indicadores de urgência, analisando se as unidades do Samu impactam positivamente a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Identifica estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, ao longo do período 2000-2011, buscando visualizar padrões e lacunas que devem ser aprofundados ou superados, para a futura execução de um amplo estudo sobre o capital natural do Brasil.