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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4336
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bps_n.17_vol02_cultura.pdf | 373.3 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | A Constituição e a democracia cultural |
Other Titles: | Cultura |
Authors: | Silva, Frederico Augusto Barbosa da Araújo, Herton Ellery Midlej, Suylan |
Abstract: | Este texto pretende analisar o movimento de constitucionalização e realização de políticas culturais a partir de certas ideias ou princípios condutores já expressados nos textos constitucionais. Discute o objeto da política cultural, apresentando duas dimensões da cultura, a antropológica e a institucional. Parte-se do suposto de que o texto constitucional conceitua a cultura de forma ampla o suficiente para acomodar ações políticas de tipos diferenciados, capazes de acomodar diferentes objetivos e com diferentes graus de abrangência e formatos. Apresenta o Estado cultural brasileiro. Descreve a CF/88 como organizadora e definidora de um amplo rol de direitos culturais e como instrumento de vinculação do Estado a políticas públicas que garantem proteção e desenvolvimento da cultura. Por fim, levanta pontos críticos em relação à perspectiva de democratização cultural, apontando problemas presentes até os dias de hoje no campo cultural e que colocam desafios à realização dos direitos culturais. |
metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4137 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Social: Artigos |
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