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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5283
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de | - |
dc.contributor.author | Lima Neto, Vicente Correia | - |
dc.contributor.author | Morais, Maria da Piedade | - |
dc.contributor.author | Costa, Marco Aurélio | - |
dc.contributor.author | Acioly, Luciana | - |
dc.contributor.author | Calixtre, André Bojikian | - |
dc.contributor.other | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea (Ascom) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-11-13T12:52:53Z | - |
dc.date.available | 2015-11-13T12:52:53Z | - |
dc.date.issued | 2011-09-20 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5283 | - |
dc.description.abstract | Este Comunicado busca discutir a participação dos instrumentos “clássicos” de arrecadação municipal para o desenvolvimento das cidades em contraponto com os recursos diretos do Governo Federal, pontuando as diferenças regionais decorrentes da capacidade de gestão e porte dos municípios, além da participação do capital privado nesse papel. Um aspecto que merece destaque é a distinção entre os instrumentos clássicos e àqueles previstos pelo Estatuto das Cidades, destinados exclusivamente ao financiamento da Política Urbana, cujos recursos estão vinculados às diretrizes do planejamento urbano municipal. O Comunicado divide-se em quatro seções, além desta introdução. A primeiras três seções tratam da arrecadação própria municipal e as posteriores, do IPTU, do ISS, do ITBI, das taxas municipais, das contribuições econômicas e de melhoria. A última seção trata dos instrumentos recentes estabelecidos pelo Estatuto das Cidades. Por fim, as considerações finais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil | pt_BR |
dc.title.alternative | Comunicados do Ipea 112 : O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil | pt_BR |
dc.type | Comunicados do Ipea | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 34 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Planejamento urbano | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Mudança de título: a partir do número 40, a publicação deixa de ser intitulada "Comunicados da Presidência" e passa a ser "Comunicados do Ipea" | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Monetário. Finanças. Bancos | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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Comunicados_n112_Instrumentos.pdf | 407.3 kB | Adobe PDF | View/Open |
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