Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5303
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Comunicado_n23_Carga_Tributária.pdf | 69.87 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Title: | Carga tributária líquida e efetiva capacidade do gasto público no Brasil |
Other Titles: | Comunicado da Presidência 23 : Carga tributária líquida e efetiva capacidade do gasto público no Brasil |
Authors: | Santos, Cláudio Hamilton Matos dos Sicsú, João Gentil, Denise Lobato Dias, Guilherme Castro, Daniel Portari, Douglas Ribeiro, José Aparecido Carlos Amorim, Ricardo Luiz Chagas Chaves, José Valente Castro, Jorge Abrahão de Michel, Renault |
Abstract: | Este Comunicado da Presidência procura aprofundar o conhecimento a respeito do tema da arrecadação tributária nacional, enquanto medida efetiva da capacidade do gasto público no Brasil para atender adequadamente à prestação de serviços e à oferta de bens públicos ao conjunto dos seus habitantes. Para isso, o estudo encontra-se dividido em quatro partes, a saber: -a seção 1 trata da Carga Tributária Bruta anual; -a seção 2 considera o conjunto das transferências públicas inseridas na Carga Tributária Bruta; -a seção 3 define a Carga Tributária Líquida no Brasil e; -a seção 4 refere-se ao custo total do endividamento do Estado para determinar a efetiva capacidade do gasto público no atendimento da oferta de bens públicos e da prestação de serviços ao conjunto da população. Os dados oficiais sistematizados e analisados pertencem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições consultadas no presente Comunicado. Sua realização, contudo, mostrou ser possível a partir da participação de técnicos do Ipea. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Comunicados do Ipea |
Appears in Collections: | Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Relatórios de Atividades / Técnicos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.