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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5451
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de | - |
dc.date.accessioned | 2015-11-18T13:05:38Z | - |
dc.date.available | 2015-11-18T13:05:38Z | - |
dc.date.issued | 2009-07 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5451 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho procura mostrar instrumentos alternativos de financiamento da melhora da qualidade de vida urbana, cujos investimentos estiveram bem abaixo do nível demandado nos últimos anos. O IPTU apresenta sinergias positivas com as valorizações imobiliárias geradas, e as Taxas Urbanas podem ser uma garantia de serviços de iluminação pública, limpeza e coleta de lixo realizados com qualidade em todas as áreas das cidades. Não obstante, outras taxas urbanas, já declaradas inconstitucionais, poderiam tornar a ser legalizadas por meio de Emenda Constitucional, como a de conservação de vias e calçadas, que tanto contribuem para a qualidade de vida urbana e acarretam ganhos imobiliários aos proprietários. Uma revisão nas regras da cobrança da Contribuição de Melhoria também é importante para tornar mais simples sua instituição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Taxas cidadãs como instrumento de qualidade de vida urbana : análise, conflitos jurídicos e principais desafios | pt_BR |
dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 43-49 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Arrecadação tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Impostos municipais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Taxas municipais de prestação de serviços | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4685 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 02, jan./jul. 2009. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Infraestrutura Econômica, Social e Urbana | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Regional | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Artigos |
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