Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5696Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| NT_n20_Adolescente-conflito_Disoc_2015-jun.pdf | 1.17 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessários |
| Other Titles: | Nota Técnica n. 20 (Disoc) : O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessários |
| Authors: | Silva, Enid Rocha Andrade da Oliveira, Raissa Menezes de |
| Abstract: | Discussão da questão Redução da Maioridade Penal devido aos crimes hediondos que envolvem adolescentes pautado em matérias veiculadas na grande mídia com tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança o Brasil. A questão - Redução da Maioridade Penal trata-se de uma medida de forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famílias, portanto requer maiores reflexões e discussões pautadas em dados e informações que tragam esclarecimentos à sociedade sobre os dispositivos e sanções existentes no sistema brasileiro de justiça juvenil para adolescentes que cometem atos infracionais. |
| metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2933 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais , o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| metadata.dc.type: | Nota Técnica |
| Appears in Collections: | Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.