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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-04-11T14:48:02Z | - |
dc.date.available | 2017-04-11T14:48:02Z | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698 | - |
dc.description.abstract | Este relatório trata da primeira fase do componente de “Diagnóstico e avaliação das audiências públicas (APs) realizadas no âmbito do governo federal”, do Programa de Pesquisa sobre Democracia e Participação. Tal programa de pesquisa integra a estrutura da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Esta pesquisa conta com a parceria da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Este relatório está dividido em dez seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia empregada na pesquisa. Na terceira, apresenta-se a definição de audiência pública que orientou a determinação do escopo de análise desta pesquisa. Na sequência, a quarta seção discute os principais objetivos das audiências públicas, os quais são também as principais justificativas para a sua realização. A quinta seção traz um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) | pt_BR |
dc.title | Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação | pt_BR |
dc.type | Relatório de Pesquisa | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 71 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Administração pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Audiência pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Participação social | pt_BR |
ipea.description.objective | Realizar um diagnóstico sobre as audiências públicas, buscando identificar sua abrangência nas diversas áreas de atuação do governo federal, bem como analisar seus impactos positivos e negativos no âmbito das políticas públicas. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos Sociedade. Participação Social. Controle Social: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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File | Description | Size | Format | |
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RP_Audiências_2012.pdf | 808.63 kB | Adobe PDF | View/Open |
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