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Issue Date | Title | Author(s) |
2017 | Estimando a elasticidade-renda da arrecadação tributária federal | Mendonça, Mario Jorge Cardoso de; Medrano, Luis Alberto Toscano |
2017 | Contribuição social para financiamento da seguridade social (COFINS) : principais entraves (jurídicos e econômicos) e proposta de mudança da Lei nº 10.833/2003 | Carvalho, Deypson Gonçalves |
2017 | Imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre operações financeiras : impactos de políticas no setor automobilístico brasileiro | Linhares, Gerson Guilherme Lima; Carvalho, Eveline Barbosa Silva |
2017 | ICMS : entraves jurídicos e econômicos e propostas de melhoria | Lukic, Melina de Souza Rocha |
2017 | Análise do ICMS e a questão federativa | Ellery Junior, Roberto de Goes; Nascimento Junior, Antônio |
2018 | Movimentação financeira : a base tributária emergente | Cintra, Marcos Antonio Macedo |
2018 | A Tributação sobre movimentação financeira - um outro enfoque | Pessoa, Geraldo Paes |
2018 | Nota fiscal eletrônica : facilitação das obrigações acessórias para o empresário | Silva, Thiago Moreira da |
2018 | O Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins | Canado, Vanessa Rahal; Lukic, Melina de Souza Rocha |
2018 | A Caracterização das isenções fiscais à luz do sistema tributário nacional : perspectiva de sua implementação sob a ótica constitucional | Bastos, Ricardo Victor Ferreira; Oliveira, Marlene Matos de |
2018 | Reforma tributária | Cunha, Paulo Józimo S. T.; Macedo, Vanessa Almeida; Castro, Gabriel Pestana de; Martins, Fabíola Fontana; Almeida, Ingryd Evelin R. C. de; Oliveira, Jaqueline Amorim de; Martins, Giovanni Einstein de Carvalho V.; Silva, Nilson Campos da; Barbosa, Paulo Sérgio Caldas |
2018 | Capacidade contributiva : a obrigatoriedade de observância pela lei tributária e a possibilidade de controle jurisdicional | Guimarães, Ariane Costa |
2018 | Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil | Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de; Lukic, Melina de Souza Rocha; Sachsida, Adolfo; Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque; Lozardo, Ernesto |
2018 | Repensando a autuação tributária e a forma de cobrança do contribuinte | Ferreira, Victor Ribeiro |
2018 | Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional | Oliveira, Thaís Soares de; Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia |
2018 | A Necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial de gastos com educação na declaração do imposto de renda de pessoa física | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar |
2018 | Os Limites da reforma tributária para o agronegócio : a imunidade na exportação como garantia do desenvolvimento nacional | Maneira, Eduardo; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço |
2018 | Reforma tributária e justiça social | Barbosa, Larissa Friedrich Reinert |
2018 | O Sistema tributário nacional nos cinquenta anos do código tributário nacional e os sobreprincípios da segurança jurídica e da justiça fiscal | Hable, José |
2018 | Reforma tributária : precisamos de um recall imediato | Simas, Erich Endrillo Santos |
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