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Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2016 | O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação | Machado, Lourdes de Alcantara |
2019-06 | Conflitos fundiários urbanos : contextualização, aplicação da legislação e reflexos das políticas públicas | Nadalin, Vanessa Gapriotti |
2016 | O Que fazer para concretizar a Política Nacional do Idoso? | Couto, Eduardo Camargos |
2019 | Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina |
2018-12 | Mapeando obstáculos de acesso a direitos e serviços por migrantes, apátridas e refugiados no Brasil : desafios de operacionalização da pesquisa e principais resultados | Jubilut, Liliana Lyra |
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- 2 Demografia. População::Habitação....
- 2 Quadro Institucional::Direito. Le...
- 1 Acesso aos serviços públicos
- 1 Acesso à justiça
- 1 Apátridas
- 1 Aspectos fundiários
- 1 Atividades poluidoras
- 1 Cadastro ambiental rural (CAR)
- 1 Conflitos fundiários urbanos
- 1 Cotas de reserva ambiental (CRAs)
- 1 Cultura. Sociedade
- 1 Cultura. Sociedade::Sociedade
- 1 Cultura. Sociedade::Sociedade::Co...
- 1 Cultura. Sociedade::Sociedade::Co...
- 1 Código Florestal
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