Direito. Legislação: Artigos : [78] Collection home page

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2022-12From #vidasnasfavelasimportam to #nóspornós : peripheral youth at the center of the debate on drug policyTelles, Ana Clara; Arouca, Luna; Santiago, Raull
2022-12Myths and facts about drug policy formulationMedeiros, Débora; Tófoli, Luís Fernando
2021-04Simplificação normativa trabalhista : o processo de revisão, desburocratização e consolidação dos atos normativos infralegaisDalcolmo, Bruno Silva; Pic, Daniela Ferreira Cruz e; Oliveira, Luís Felipe Batista de; Vasconcelos, Tatiana Severino de
2021-03A Judicialização do auxílio emergencial : lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no AmazonasSilva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina
2021-03Vidas negras encarceradas : a pandemia nas prisões brasileirasFreitas, Felipe da Silva
2021-03De volta aos primórdios : em defesa do SUS como uma política antirracistaLopes, Fernanda
2021-02Acesso à justiça durante a pandemia da Covid-19 : o caso do estado do ParanáMilani, Juliane; Cunha, Alexandre dos Santos
2020-11“Sempre haverá o melhor e o pior” : controvérsias, criatividade e enquadramentos interpretativos em torno das estatísticas de produtividade comparada dos atores e das organizações judiciárias no BrasilNascimento, Maricilene Isaira Baia do; Abers, Rebecca Neaera
2020-06A Meritocracia e a reprodução da desigualdade : análise comparativa entre trajetórias sociais de agentes do campo jurídicoGarcia, Mariana
2019-10Teto para gastos de campanha : uma avaliação empírica dos critérios da Lei nº 13.165/2015Souza, Cíntia Pinheiro Ribeiro de
2019-10O Congresso e a reforma eleitoral de 2015Souza, Cíntia Pinheiro Ribeiro de
2019-01Direitos civis e governo Trump : impressões sobre um antagonismoInatomi, Celly Cook
2019-06Conflitos fundiários urbanos : contextualização, aplicação da legislação e reflexos das políticas públicasNadalin, Vanessa Gapriotti
2014-12Alternativas à prisãoPimenta, Victor Martins; Silva, Fabio de Sá e
2012-10Justiça, democracia e movimentos sociaisLopes, Anna Karenine Sousa
2012-10A Nova lei antitruste e o sistema de análise dos atos de concentração econômicaOliveira, Felipe Guimarães de
2018-12Do # vidas nas favelas importam ao # nós por nós : a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogasTelles, Ana Clara; Arouca, Luna; Santiago, Raull
2018-12Panorama internacional das políticas sobre drogasPaiva, Luiz Guilherme Mendes de
2018-12A Prevenção ao uso problemático de drogasGarcia, Leon de Souza Lobo
2018-12A Política do Ministério da Saúde na atenção às pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas : avanços e retrocessosGallassi, Andrea
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