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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9734
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A Efetividade da ouvidoria.pdf | 149.67 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Title: | A Efetividade da Ouvidoria-Geral da União |
Authors: | Romão, José Eduardo Elias |
Abstract: | Este texto, diferentemente do Relatório de Gestão da OGU 2011-2014, que lhe serve de base, não pretende arrolar os fatos e os atos que marcaram o trabalho realizado, ponderando sobre determinados aspectos convenientemente escolhidos. Ele objetiva retomar as conclusões do estudo seminal desenvolvido pelo Ipea, publicado em livro sob o título Efetividade das Instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (2011), como ponto de partida para iniciar um necessário exame da atuação da OGU no quadriênio destacado. Sendo que no período de 2011 a 2014, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) alcançou um plano de atuação legítimo e viável, formado pela indissociabilidade entre gestão, controle e participação social. E alcançou esse nível de institucionalidade ao exercer, na prática, uma autonomia diretamente decorrente do exercício público - nos termos de processos deliberativos abertos e previamente estabelecidos - da autonomia (privada) das pessoas que se engajaram na denominada Reestruturação da OGU. |
metadata.dc.relation.references: | Capítulo publicado em: Ouvidoria pública brasileira : reflexões, avanços e desafios / organizadores: Ronald do Amaral Menezes, Antonio Semeraro Rito Cardoso. – Brasília : Ipea, 2016. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6601 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros Sociedade. Participação Social. Controle Social: Capítulos de Livros |
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