Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União

Cunha, Alexandre dos Santos (Organizador); Silva, Paulo Eduardo Alves da (Organizador)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Cunha, Alexandre dos Santos (Organizador)	-
dc.contributor.author	Silva, Paulo Eduardo Alves da (Organizador)	-
dc.date.accessioned	2013-05-23T20:04:23Z	-
dc.date.available	2013-05-23T20:04:23Z	-
dc.date.issued	2013	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/988	-
dc.description.abstract	Este livro estabelece uma interlocução com estudiosos, acadêmicos e juristas de diferentes áreas para repensar as instituições e os processos judiciais. Na primeira parte, a pesquisa original que motivou este trabalho é dissecada, sendo analisados vários aspectos relacionados ao processo de execução fiscal; entre os quais, a identificação dos exequentes e dos executados, o objeto, o tempo e o custo envolvidos no processo, bem como a probabilidade de êxito e de expropriação de bens por meio de leilões judiciais. Na segunda parte, com base nos resultados da pesquisa, há uma reflexão sobre o aprimoramento e as possíveis reformas no sistema. Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.title	Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União	pt_BR
dc.title.alternative	Management and jurisdiction: the case of tax foreclosure Union	pt_BR
dc.type	Livros	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.source.urlsource	www.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	358 p. : il.	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo de execução fiscal	pt_BR
dc.subject.keyword	Execução fiscal	pt_BR
dc.subject.keyword	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema judiciário	pt_BR
ipea.description.objective	Contribuir com o crescente e cada vez mais refinado debate sobre o funcionamento e o acesso à justiça no Brasil.	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Série: Diálogos para o Desenvolvimento; 9	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Conteúdo: cap. 1. Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal / Cassio Scarpinella Bueno - cap. 2. A "morte lenta" da execução fiscal: isso é necessariamente ruim? / Paulo Eduardo Alves da Silva; Bernardo de Abreu Medeiros - cap. 3. Quem usa execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça federal / Ailton Souza; José Irivaldo A. O. Silva - cap. 4. A expropriação de bens no processo de execução fiscal: o leilão judicial / Debora Bonat - cap. 5. Nova perspectiva crítica do modelo de execução fiscal / Frederico Souza Barroso - cap. 6. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do Comunicado nº 83 / Régis Fernandes de Oliveira - cap. 7. A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança / Guilherme Adolfo Mendes - cap. 8. Meios alternativos à execução fiscal para a cobrança de créditos do poder público / Marcelo de Siqueira Freitas - cap. 9. A lei de execução fiscal e as práticas informais de condução da execução fiscal: a experiência da cobrança de créditos públicos pela Procuradoria-Geral Federal / Fabio Munhoz - cap. 10. Valores, custo e arrecadação na execução fiscal / João Vargas Leal Júnior - cap. 11. A execução fiscal como paradigma evolutivo do modelo executivo brasileiro / Flávio Luiz Yarshell - cap. 12. Mecanismo de citação do executado / Carolina Bonadiman Esteves - cap. 13. Perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal / Heitor Vitor Mendonça Sica - cap. 14. Os perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal: desafios frente à busca por eficiência na cobrança de créditos tributários / Éderson Garin Porto; Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu - cap. 15. O "processo" como "processo": a relação jurídica processual e o processo produtivo de um serviço público / Mauro Oddo Nogueira; Paulo Eduardo Alves da Silva - cap. 16. Em busca do tempo perdido no processo de execução fiscal médio: reflexões acerca da relação entre tempo útil e necessário e tempo morto / Camilo Zufelato - cap. 17. "Fordismo judiciário": a administração do judiciário no Brasil e os impactos nos processos de execução fiscal / Ana Paula Antunes Martins; Elisa Sardão Colares	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Anexos: Anexo A: Relatório de pesquisa IPEA/CNJ - Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal (Sumário Executivo); Anexo B: Relatório de pesquisa IPEA/CNJ - Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	ISBN: 978-85-7811-164-9	pt_BR
ipea.access.type	Acesso Aberto	pt_BR
ipea.rights.type	Licença Comum	pt_BR
ipea.researchfields	Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia	pt_BR
ipea.classification	Direito. Legislação	pt_BR
ipea.classification	Estado. Administração Publica. Governo	pt_BR
Appears in Collections:	Direito. Legislação: Livros

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