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Issue Date | Title | Author(s) |
2022-05 | Acesso à justiça do trabalho : antes e depois da reforma trabalhista | Cunha, Alexandre dos Santos; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Alves, Adriana Avelar; Araújo, Carla Rodrigues Costa de; Rosim, Danielle Zoega; Toller, Ana Flavia Lopes de Moraes; Paula, Gustavo Lima de; Martinez, Victor Dantas de Maio |
2021-05 | Judicial attitudes under shifting jurisprudence : evidence from Brazil’s new drug law of 2006 | Castro, Alexandre Samy de |
2021-04 | Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)? | Castro, Alexandre Samy de |
2020-10 | Defensores públicos no Brasil : perfis sociais e trajetórias laborais nas décadas de 2000 e 2010 | Campos, André Gambier |
2020-07 | Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar : a relação entre doações da indústria e proposição de leis | Mancuso, Wagner Pralon; Santos, Manoel Leonardo; Resende, Ciro Antônio da Silva; Barboza, Danilo Praxedes |
1997 | Criança e adolescente | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
2020-05 | Pesquisas sobre a aplicação judicial da Lei Maria da Penha : um levantamento bibliométrico e bibliográfico | Stuker, Paola; Perrone, Tatiana Santos; Medeiros, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de |
2015 | Violência contra a mulher e as práticas institucionais | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
2020-04 | Legislações e abordagens institucionais em violência contra as mulheres no sistema de justiça : experiências na América Latina | Amaya, Andrea Catalina León; Stuker, Paola |
2020-03 | Direito à saúde no Brasil : seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça | Vieira, Fabiola Sulpino |
2019-11 | Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental | Musse, Luciana Barbosa; Pessoa, Olívia Alves Gomes; Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de |
2002 | Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamental | Jaccoud, Luciana de Barros; Beghin, Nathalie |
1987-03 | Constituinte e reforma sanitária | Vianna, Solon Magalhães |
2019 | 30 Years of the Brazilian Federal Constitution: perspectives for Brazilian federalism | Mendes, Constantino Cronemberger (editor); Chebenova, Diana (editor); Lorena, Ana Carolina (editor) |
2018-01 | Resolução dos conflitos laborais no Brasil : os papéis desempenhados pela Justiça do Trabalho | Campos, André Gambier |
2017-09 | Justiça do trabalho e produtividade no Brasil : checando hipóteses dos anos 1990 e 2000 | Campos, André Gambier |
2017-07 | Lawyers, governance, and globalization : the diverging paths of “public interest law” across the Américas | Silva, Fabio de Sá e |
2015 | Dimensionamento do estoque processual em 2. instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anos | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
2016-10 | Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticas | Costa, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu |
2016-10 | Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arte | Coutinho, Érica; Silva, Frederico Augusto Barbosa da |
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