Direito. Legislação: Livros : [49] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 49
Issue DateTitleAuthor(s)
2017-07Lawyers, governance, and globalization : the diverging paths of “public interest law” across the AméricasSilva, Fabio de Sá e
2015Dimensionamento do estoque processual em 2. instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anosBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2016-10Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu
2016-10Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arteCoutinho, Érica; Silva, Frederico Augusto Barbosa da
2016-10Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo TranspacíficoThorstensen, Vera Helena; Mesquita, Alebe
2015-10Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil : convergências e divergênciasSantos, Manoel Leonardo; Cunha, Lucas
2015-10Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalhoCampos, André Gambier; Di Benedetto, Roberto
2015-05O Desafio da reintegração social do preso : uma pesquisa em estabelecimentos prisionaisAndrade, Carla Coelho de; Oliveira Junior, Almir de; Braga, Alessandra de Almeida; Jakob, André Codo; Araújo, Tatiana Daré
2015-03Avaliando a efetividade da Lei Maria da PenhaCerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Matos, Mariana Vieira Martins; Martins, Ana Paula Antunes; Pinto Júnior, Jony Arrais; Neri, Marcelo (Comentários)
2014-08A agenda perdida das compras públicas: rumo a uma reforma abrangente da Lei de Licitações e do arcabouço institucionalFiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Medeiros, Bernardo Abreu de; Silva, Ângelo Lopes da (comentários); Rezende, Leonardo (comentários); Penna, Eliana (comentários); Faria, Flávio (comentários); Santos Neto, Ana Maria Vieira dos (comentários)
2003-07Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto?Pinheiro, Armando Castelar
2005-10Segurança jurídica, crescimento e exportaçõesPinheiro, Armando Castelar; Jordan, Willy (Comentários); Bonelli, Regis (Comentários)
2004-03O levantamento de informações sobre direitos violados de crianças e adolescentes no Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia módulo I): conteúdo e metodologiaVarella, Santiago Falluh; Paulino, Patrícia (Contribuições no texto); Schwarzer, Helmut (Contribuições no texto); Chagas, Ana Maria Resende (Contribuições no texto); Osório, Rafael Guerreiro (Contribuições no texto); Araújo, Herton Ellery (Contribuições no texto)
2009-12Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanosNatalino, Marco Antônio Carvalho; Ferreira, Helder (Comentários)
2009-12Desoneração fiscal de não residentes e a estrutura a termo da taxa de juros: efeito da medida provisória nº 281/2006Rocha, Katia Maria Carlos; Moreira, Ajax Reynaldo Bello; Silveira, Marcos (Comentários)
2013Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXISilveira, Vladmir Oliveira da (Org.); Sanches, Samyra Naspolini (Org.); Couto, Monica Bonetti (Org.); Monteiro Neto, Aristides (Coordenação); Medeiros, Bernardo Abreu de (Coordenação)
2013-10O regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racialGoes, Fernanda Lira; Silva, Tatiana Dias
2011-05O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectural Relacionados ao Comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no BrasilSouza, André de Mello e
2008-08Compatibilizando direitos sociais com competitividade: fiscais do trabalho e a implementação da legislação trabalhista no BrasilPires, Roberto Rocha Coelho; Munro, Miranda (Colaborador); Jeger, Ernesto (Colaborador); Doria, Ana (Colaborador); Briscoe, John (Colaborador); Wetzel, Deborah (Colaborador); Coslovsky, Salo (Colaborador); Almeida, Mansueto (Colaborador); Tendler, Judith (Colaborador)
2011-04Indicadores básicos e desempenho da justiça estadual de primeiro grau no BrasilCastro, Alexandre Samy de; Coelho, Danilo Santa Cruz
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 49