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Issue Date | Title | Author(s) |
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2016-10 | Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticas | Costa, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu |
2016-10 | Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arte | Coutinho, Érica; Silva, Frederico Augusto Barbosa da |
2016-10 | Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo Transpacífico | Thorstensen, Vera Helena; Mesquita, Alebe |
2015-10 | Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil : convergências e divergências | Santos, Manoel Leonardo; Cunha, Lucas |
2015-10 | Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalho | Campos, André Gambier; Di Benedetto, Roberto |
2015-05 | O Desafio da reintegração social do preso : uma pesquisa em estabelecimentos prisionais | Andrade, Carla Coelho de; Oliveira Junior, Almir de; Braga, Alessandra de Almeida; Jakob, André Codo; Araújo, Tatiana Daré |
2015-03 | Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha | Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Matos, Mariana Vieira Martins; Martins, Ana Paula Antunes; Pinto Júnior, Jony Arrais; Neri, Marcelo (Comentários) |
2014-08 | A agenda perdida das compras públicas: rumo a uma reforma abrangente da Lei de Licitações e do arcabouço institucional | Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Medeiros, Bernardo Abreu de; Silva, Ângelo Lopes da (comentários); Rezende, Leonardo (comentários); Penna, Eliana (comentários); Faria, Flávio (comentários); Santos Neto, Ana Maria Vieira dos (comentários) |
2003-07 | Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto? | Pinheiro, Armando Castelar |
2005-10 | Segurança jurídica, crescimento e exportações | Pinheiro, Armando Castelar; Jordan, Willy (Comentários); Bonelli, Regis (Comentários) |
2004-03 | O levantamento de informações sobre direitos violados de crianças e adolescentes no Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia módulo I): conteúdo e metodologia | Varella, Santiago Falluh; Paulino, Patrícia (Contribuições no texto); Schwarzer, Helmut (Contribuições no texto); Chagas, Ana Maria Resende (Contribuições no texto); Osório, Rafael Guerreiro (Contribuições no texto); Araújo, Herton Ellery (Contribuições no texto) |
2009-12 | Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanos | Natalino, Marco Antônio Carvalho; Ferreira, Helder (Comentários) |
2009-12 | Desoneração fiscal de não residentes e a estrutura a termo da taxa de juros: efeito da medida provisória nº 281/2006 | Rocha, Katia Maria Carlos; Moreira, Ajax Reynaldo Bello; Silveira, Marcos (Comentários) |
2013 | Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI | Silveira, Vladmir Oliveira da (Org.); Sanches, Samyra Naspolini (Org.); Couto, Monica Bonetti (Org.); Monteiro Neto, Aristides (Coordenação); Medeiros, Bernardo Abreu de (Coordenação) |
2013-10 | O regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racial | Goes, Fernanda Lira; Silva, Tatiana Dias |
2011-05 | O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectural Relacionados ao Comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil | Souza, André de Mello e |
2008-08 | Compatibilizando direitos sociais com competitividade: fiscais do trabalho e a implementação da legislação trabalhista no Brasil | Pires, Roberto Rocha Coelho; Munro, Miranda (Colaborador); Jeger, Ernesto (Colaborador); Doria, Ana (Colaborador); Briscoe, John (Colaborador); Wetzel, Deborah (Colaborador); Coslovsky, Salo (Colaborador); Almeida, Mansueto (Colaborador); Tendler, Judith (Colaborador) |
2011-04 | Indicadores básicos e desempenho da justiça estadual de primeiro grau no Brasil | Castro, Alexandre Samy de; Coelho, Danilo Santa Cruz |
2008-08 | Respeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil | Coslovsky, Salo Vinocur; Munro, Miranda (Colaborador); Jeger, Ernesto (Colaborador); Galvão, Ana Doria (Colaborador); Briscoe, John (Colaborador); Wetzel, Deborah (Colaborador) |
2008-03 | Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação | Ferreira, Helder Rogério Sant’Ana; Fontoura, Natália de Oliveira; Campos, André Gambier (Colaborador); Aquino, Luseni (Colaborador); Durante, Marcelo (Colaborador); Costa, Arthur Trindade Maranhão (Colaborador) |
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