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2018-04Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças PúblicasCouto, Leandro Freitas; Magalhães, Luís Carlos Garcia de
2023-07Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por BarragemZen, Eduardo Luiz
2018-04Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências ReguladorasCunha, Bruno Queiroz
2020-06Projeto de Lei nº 7843/2017 que institui regras e instrumentos para a eficiência públicaCavalcante, Pedro Luiz Costa; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Koga, Natália Massaco; Couto, Leandro Freitas; Pires, Roberto Rocha Coelho; Avelino, Daniel Pitangueira de; Pompeu, João Cláudio Basso
2020-05A Proposta de adoção de fila única nas unidades de terapia intensiva e nas demais internações hospitalares, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil : considerações teóricas do campo da economia da saúde sobre as alternativas disponíveisMarinho, Alexandre
2023-04Proposta de nova forma de financiamento dos benefícios tarifários nos transportes terrestres e aquaviário interestadual de passageirosGuedes, Erivelton Pires; Sousa, Luzenildo Almeida de
2022-02Proposta de redação à regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas EmpresasNogueira, Mauro Oddo; Reis, Leonardo Meira; Chaves Junior, Antonio Everton; Reichert, Henrique
2016-06Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
2023-08Proposta de regulamentação da licitação modalidade concurso como instrumento de fomento à inovaçãoRauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
2024-02Proposta metodológica para mensuração do índice de regulação urbanística e edilícia e índice de disponibilidade de infraestrutura urbana nas quinze maiores regiões metropolitanas brasileirasNadalin, Vanessa Gapriotti; Schvarsberg, Benny; Cruz, Bruno de Oliveira
2024-02Proposta para a descentralização do Concurso Público Federal UnificadoCosta, Marco Aurélio; Funari, Armando Palermo; Teixeira, Laura Cristina Melo; Dias, Tamara Talita Rodrigues
2023-03Proposta para um projeto de desenvolvimento verdadeiramente inclusivo : apoio às micro e pequenas empresasNogueira, Mauro Oddo; Vasquez, Cezar Rogelio
2024-04Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : critério de seleção da licitação, estrutura tarifária, obras adicionais e contas da concessãoPompermayer, Fabiano Mezadre; Silveira Sobrinho, Edson; Sad, Bruno Nunes; Silva, Marco Antônio Boareto da
2024-04Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : duração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizadosSilveira Sobrinho, Edson; Silva, Marco Antônio Boareto da; Pompermayer, Fabiano Mezadre; Sad, Bruno Nunes
2024-04Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : subsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessóriasSilva, Marco Antônio Boareto da; Sad, Bruno Nunes; Silveira Sobrinho, Edson; Pompermayer, Fabiano Mezadre
2020-05A Propriedade industrial pode limitar o combate à pandemia?Zucoloto, Graziela Ferrero; Miranda, Pedro; Porto, Patrícia Carvalho da Rocha
2020-05Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19 : consequências e medidas necessárias para o enfrentamentoSilva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Valéria Rezende de
2020-04Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia : algumas limitações práticas de auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencialNatalino, Marco Antônio Carvalho; Pinheiro, Marina Brito
2022-09Public spending on children and adolescents methodology and guidelinesSilva, Enid Rocha Andrade da; Ribeiro, José Aparecido Carlos; Oliveira, Valéria Rezende de; Zaconeta, Liliana Chopitea; Varella, Santiago Falluh; Rocha, Denise Cristina Correa
2018-01O público e o privado no sistema de saúde : uma apreciação do projeto de Plano de Saúde AcessívelSá, Edvaldo Batista de