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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-04 | Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças Públicas | Couto, Leandro Freitas; Magalhães, Luís Carlos Garcia de |
2023-07 | Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragem | Zen, Eduardo Luiz |
2018-04 | Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências Reguladoras | Cunha, Bruno Queiroz |
2020-06 | Projeto de Lei nº 7843/2017 que institui regras e instrumentos para a eficiência pública | Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Koga, Natália Massaco; Couto, Leandro Freitas; Pires, Roberto Rocha Coelho; Avelino, Daniel Pitangueira de; Pompeu, João Cláudio Basso |
2020-05 | A Proposta de adoção de fila única nas unidades de terapia intensiva e nas demais internações hospitalares, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil : considerações teóricas do campo da economia da saúde sobre as alternativas disponíveis | Marinho, Alexandre |
2023-04 | Proposta de nova forma de financiamento dos benefícios tarifários nos transportes terrestres e aquaviário interestadual de passageiros | Guedes, Erivelton Pires; Sousa, Luzenildo Almeida de |
2022-02 | Proposta de redação à regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas | Nogueira, Mauro Oddo; Reis, Leonardo Meira; Chaves Junior, Antonio Everton; Reichert, Henrique |
2016-06 | Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16) | Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo |
2023-08 | Proposta de regulamentação da licitação modalidade concurso como instrumento de fomento à inovação | Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo |
2024-02 | Proposta metodológica para mensuração do índice de regulação urbanística e edilícia e índice de disponibilidade de infraestrutura urbana nas quinze maiores regiões metropolitanas brasileiras | Nadalin, Vanessa Gapriotti; Schvarsberg, Benny; Cruz, Bruno de Oliveira |
2024-02 | Proposta para a descentralização do Concurso Público Federal Unificado | Costa, Marco Aurélio; Funari, Armando Palermo; Teixeira, Laura Cristina Melo; Dias, Tamara Talita Rodrigues |
2023-03 | Proposta para um projeto de desenvolvimento verdadeiramente inclusivo : apoio às micro e pequenas empresas | Nogueira, Mauro Oddo; Vasquez, Cezar Rogelio |
2024-04 | Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : critério de seleção da licitação, estrutura tarifária, obras adicionais e contas da concessão | Pompermayer, Fabiano Mezadre; Silveira Sobrinho, Edson; Sad, Bruno Nunes; Silva, Marco Antônio Boareto da |
2024-04 | Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : duração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizados | Silveira Sobrinho, Edson; Silva, Marco Antônio Boareto da; Pompermayer, Fabiano Mezadre; Sad, Bruno Nunes |
2024-04 | Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : subsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessórias | Silva, Marco Antônio Boareto da; Sad, Bruno Nunes; Silveira Sobrinho, Edson; Pompermayer, Fabiano Mezadre |
2020-05 | A Propriedade industrial pode limitar o combate à pandemia? | Zucoloto, Graziela Ferrero; Miranda, Pedro; Porto, Patrícia Carvalho da Rocha |
2020-05 | Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19 : consequências e medidas necessárias para o enfrentamento | Silva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Valéria Rezende de |
2020-04 | Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia : algumas limitações práticas de auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial | Natalino, Marco Antônio Carvalho; Pinheiro, Marina Brito |
2022-09 | Public spending on children and adolescents methodology and guidelines | Silva, Enid Rocha Andrade da; Ribeiro, José Aparecido Carlos; Oliveira, Valéria Rezende de; Zaconeta, Liliana Chopitea; Varella, Santiago Falluh; Rocha, Denise Cristina Correa |
2018-01 | O público e o privado no sistema de saúde : uma apreciação do projeto de Plano de Saúde Acessível | Sá, Edvaldo Batista de |