Resultado estrutural e impulso fiscal: uma aplicação para as administrações públicas no Brasil, 1997-2010

Abstract

Este artigo estima o resultado primário estrutural e o impulso fiscal das administrações públicas brasileiras de 1997 a 2010. Foram realizados dois ajustes: i) inicialmente, foram identificadas receitas não recorrentes (incluindo as resultantes de contabilidade criativa); e ii) após esta primeira correção, ajustaram-se as receitas para os efeitos cíclicos do produto e do preço do petróleo (no caso dos royalties e participações especiais). As elasticidades e a trajetória de longo prazo das séries de referência foram estimadas por filtro de Kalman. Os resultados mostram a relevância do resultado estrutural no contexto do atual debate sobre credibilidade e rigidez das regras fiscais, bem como sua importância para análises da orientação da política fiscal brasileira.