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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8514
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Bracarense, Lílian dos Santos Fontes Pereira | - |
dc.contributor.author | Vitoi, Carlos Alberto Ayupe | - |
dc.contributor.author | Shimoishi, José Matsuo | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-07-25T20:05:50Z | - |
dc.date.available | 2018-07-25T20:05:50Z | - |
dc.date.issued | 2018-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8514 | - |
dc.description.abstract | As concessões de infraestrutura de transportes tornaram-se uma alternativa frequente a partir da década de 1990, no Brasil e no mundo. A partir da década de 2000, intensificou-se a pesquisa sobre os fatores críticos ao sucesso das concessões de infraestrutura, principalmente na modalidade de parceria público-privada (PPP), no Brasil e no mundo. No Brasil, em 2013, entrou em vigor a Lei nº 12.815, que introduziu algumas modificações na modelagem de concessões de portos. Este artigo tem o objetivo de identificar os fatores críticos ao sucesso de modelos de concessão e fomentar a discussão sobre como as alterações trazidas pela Lei nº 12.815 inserem o Brasil no contexto das melhores práticas de concessão de transportes no mundo. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feita uma revisão sistemática da literatura sobre o panorama internacional de concessões de infraestrutura, uma pesquisa documental e revisão bibliográfica sobre a Lei nº 12.815/2013. Como resultado do trabalho, foram elencadas e discutidas as influências que as mudanças introduzidas pela legislação podem causar nos rumos das concessões de portos brasileiros, face às melhores práticas internacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.language.iso | en-US | pt_BR |
dc.language.iso | es-ES | pt_BR |
dc.language.iso | fr-FR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | A Concessão de portos no Brasil frente ao panorama internacional das concessões de infraestrutura de transportes : influências da Lei nº 12.815/2013 | pt_BR |
dc.title.alternative | The Ports concession in Brazil front of panorama international transport infrastructure concessions : influences of law 12.815/2013 | pt_BR |
dc.title.alternative | La Concesión de puertos en Brasil frente el panorama internacional de concesiones de infraestructuras de transporte : influencias de la ley 12.815/2013 | pt_BR |
dc.title.alternative | Le Concession des ports au Brésil face au panorama international de concessions d’infrastructures de transport : influences de la loi 12.815/2013 | pt_BR |
dc.type | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br/ppp | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 257-279 : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Transporte::Infraestrutura de Transportes::Infraestrutura de Transportes::Infraestrutura do Transporte | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Indústria::Pesquisa Industrial::Pesquisa Industrial::Concessão de Licenças | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Cooperação Internacional::Ajuda ao Desenvolvimento::Parceria | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Sistemas Econômicos::Propriedades::Setor Público | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Sistemas Econômicos::Propriedades::Setor Privado | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Transporte::Infraestrutura de Transportes::Infraestrutura de Transportes::Portos | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Concessões de infraestrutura de transportes | pt_BR |
dc.subject.keyword | Parcerias público-privadas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fatores críticos de sucesso em concessões | pt_BR |
dc.subject.keyword | Nova Lei dos Portos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Modelos de concessão | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8497 | pt_BR |
ipea.description.objective | Identificar os fatores críticos ao sucesso de modelos de concessão e fomentar a discussão sobre como as alterações trazidas pela Lei nº 12.815 inserem o Brasil no contexto das melhores práticas de concessão de transportes no mundo. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 50, jan./ jun. 2018. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Resumos em português, inglês, espanhol e francês. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The transport infrastructure concessions have become a frequent alternative from the 1990s, in Brazil and worldwide. Since the 2000s, research on critical factors to the success of infrastructure concessions has been intensified, mainly in the public-private partnership modality, in Brazil and in the world. In Brazil, in 2013, came into effect the Law n. 12.815, which introduced some changes in the modeling of ports concessions. This article aims to identify the critical factors for the success of concession models and to foster discussion about how the changes brought by the Law n. 12.815 inserted Brazil in the context of the best transport concessions practices in the world. To develop the survey a systematic review of the literature was conducted, allowing to identify the international panorama of the factors considered critical to the success of concessions. Then a documentary research and literature review of Law n. 12.815/2013 was made. As a result of the work, we could identify and discuss the influences that the changes introduced by the law may cause to the Brazilian ports concessions, given the international best practices. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
ipea.classification | Transportes | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito. Legislação: Artigos Transportes: Artigos |
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