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Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2014-05 | Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a aplicação de medidas e penas alternativas | Oliveira Junior, Almir de; Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos; Ferreira, Emília Juliana; Alencar, Vitor Silva; Rampin, Talita Tatiana Dias |
2011-12 | Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiro | Barros, Adriano Celestino Ribeiro |
2019 | 30 Years of the Brazilian Federal Constitution: perspectives for Brazilian federalism | Mendes, Constantino Cronemberger (editor); Chebenova, Diana (editor); Lorena, Ana Carolina (editor) |
2016-10 | Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo Transpacífico | Thorstensen, Vera Helena; Mesquita, Alebe |
2016 | O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação | Machado, Lourdes de Alcantara |
2017-10 | Uma Visão geral sobre a reforma trabalhista | Carvalho, Sandro Sacchet de |
2019-06 | Conflitos fundiários urbanos : contextualização, aplicação da legislação e reflexos das políticas públicas | Nadalin, Vanessa Gapriotti |
2012-02 | O Estatuto da Igualdade Racial | Silva, Tatiana Dias; Jaccoud, Luciana (Colaborador); Barbosa, Maria Inês (Colaborador); Silva, Josenilton (Colaborador); Ferreira, Brancolina (Colaborador) |
2013-06 | Estatuto do idoso: avanços com contradições | Camarano, Ana Amélia; Adler, Eloisa (Colaborador); Caetano, Marcelo (Colaborador); Fernandes, Daniele (Colaborador); Kanso, Solange (Colaborador); Pasinato, Maria Tereza (Colaborador) |
2018-12 | Dez anos do projeto Pensando o Direito | Marques, Sabrina Durigon; Pereira, Marivaldo de Castro; Sampaio, Gabriel Carvalho; Horta, Ricardo de Lins e |
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