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Issue DateTitleAuthor(s)
2009-12Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanosNatalino, Marco Antônio Carvalho; Ferreira, Helder (Comentários)
2009Entre o racismo e a desigualdade : da constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008)Jaccoud, Luciana de Barros; Silva, Adailton; Rosa, Waldemir; Luiz, Cristiana
2009Os Vinte anos da Constituição Federal de 1988 e a promoção do acesso à justiça no BrasilCampos, André Gambier; Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
2009-05Uma Proposta recente e complexaRabat, Márcio Nuno
2009Sujeito de direitos? : cidadania feminina nos vinte anos da constituição cidadãBonetti, Alinne de Lima; Fontoura, Natália de Oliveira; Marins, Elizabeth
2009Constituição e política de direitos humanos : antecedentes, trajetórias e desafiosNatalino, Marco Antônio Carvalho; Andrade, Carla Coelho de; Duarte, Bruno de Carvalho; Castro, Paulo
2009-12Desoneração fiscal de não residentes e a estrutura a termo da taxa de juros: efeito da medida provisória nº 281/2006Rocha, Katia Maria Carlos; Moreira, Ajax Reynaldo Bello; Silveira, Marcos (Comentários)
2009Segurança pública na Constituição Federal de 1988 : continuidades e perspectivasFontoura, Natália de Oliveira; Rivero, Patrícia Silveira; Rodrigues, Rute Imanishi